Minha História

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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Marquinho Vereador 40012 - Propostas a serem defendidas na Câmara Municipal de Santarém.




Professor Marquinho é formado em Ciências Sociais c/ ênfase em Ciência Política p/ UFPA com Especialização em Gestão Escolar p/ UFOPA; Coordena o Fórum Municipal de Educação de Santarém através do qual coordenou duas Conferências Municipais de Educação (2013 e 2015) sendo que na Conferência de 2015 foi elaborado o Plano Municipal de Educação de Santarém p/ década 2015-2025 contendo 20 METAS; Organizou o Movimento Vem Pra Rua Santarém travando uma luta árdua contra a corrupção instalado no governo Lula/Dilma - MENSALÃO/PETROLÃO; Nos últimos 10 anos sempre participou das greves dos Trabalhadores em Educação do Pará sendo um dos membros mais ativos do Comando de Greve;

Como vereador de Santarém nossa atuação parlamentar será voltada para contribuir para que as Metas abaixo saiam do papel e sejam colocadas em prática. Com a experiência adquirida como membro do Conselho Municipal de Educação e como Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Santarém eleito e reeleito pelos meus pares sei que podemos dar uma grande contribuição.

Área da EDUCAÇÃO

Meta1: Universalizar, até 2016 100% da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo 40%(quarenta por cento) do total de crianças de até 03 (três) anos até o final da vigência deste PME.
Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME (2025).
Meta 3: Universalizar o atendimento escolar de 15 a 17 anos até 2016 e elevar até ao final de vigência deste plano a taxa líquida de matrícula do Ensino Médio de 56,02% para 70%, aumentando a cada ano um percentual de 1,5% até o final da vigência do PME.
Meta 4: Universalizar, para a população de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Meta 5: Alfabetizar 100% das crianças matriculadas no município, até os oito anos de idade, quando concluem o 3º ano do Ensino Fundamental até o final da vigência deste PME.
Meta 6: Aumentar a oferta de Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
Meta 7: Assegurar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias projetadas para o IDEB no Município de Santarém.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos no município, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo e dos mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Meta 11: Aumentar gradativamente as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em pelo menos 30% da expansão no segmento público.
META 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 40% e a taxa líquida para 20% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
META 13: Elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 69%, sendo, do total, no mínimo 26% de doutores, até o 6º ano de vigência deste plano.
META 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação de 1500 mestres e 150 doutores até o final da vigência do PME  
META 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado, e o Município, no prazo de um ano de vigência deste PME, política municipal de formação e valorização dos profissionais da educação, assegurado que todos os docentes da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
META 16: Formar, em nível de pós-graduação, 60% dos profissionais da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir aos mesmos, formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das Redes Públicas de Educação Básica, de forma a equiparar seus rendimentos a média dos rendimentos dos demais profissionais com escolaridade equivalente, e que atuam em áreas diferentes da educação até o final do quinto ano de vigência deste PME.
Meta 18: Garantir a existência de planos unificados ou não de cargos, Carreira e remuneração para todos os profissionais da educação básica e superior públicas de todos os sistemas de ensino, tendo como referencial jurídico o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Meta 19: Assegurar condições, para a efetivação da gestão democrática da educação e eleição direta para gestores, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das unidades escolares públicas da educação básica, como também das UMEIs e dos Centros de Educação Infantil, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Meta 20: Aumentar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 8% do Produto Interno Bruto - PIB do município no 5º ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Marco Aurélio M. Cardoso - Marquinho 

sábado, 7 de novembro de 2015

Dias Toffoli violou regimento do TSE





Ao devolver a relatoria da ação de impugnação de mandato eleitoral de Dilma Rousseff a Maria Thereza, que foi voto vencido quando quis arquivar o caso, o ministro Dias Toffoli violou o artigo 25 do Regimento Interno do TSE.

Vejam o que diz o artigo:

"Art. 25. As decisões serão tomadas por maioria de votos e redigidas pelo relator, salvo se for vencido, caso em que o presidente designará, para lavrá-las, um dos juízes cujo voto tiver sido vencedor; conterão uma síntese das questões debatidas e decididas, e serão apresentadas, o mais tardar, dentro em cinco dias."

É vergonhoso. 

Por Marco Aurélio - Marquinho

sábado, 22 de agosto de 2015

Em 2016 Professor Marquinho será candidato a vereador pelo PSB.



 
Professor Marquinho assinando a ficha de filiação do PSB
Ontem 21/08 às 17 horas no Auditório Vereador Antonio Pereira da Câmara Municipal de Santarém durante uma reunião do Partido Socialista Brasileiro – PSB na qual estavam presentes os Vereadores Reginaldo Campos Presidente do PSB e do Poder Legislativo Municipal de Santarém, o Vereador Rogério Cebulisk (Gaucho) o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Pará Michell Mendes Durans (PSB) entre outras lideranças, aconteceu o ato de filiação ao PSB do Professor Marco Aurélio M. Cardoso (Marquinho).

A filiação ocorreu após análise feita pelo grupo político que apoiou a candidatura a vereador do Professor Marquinho na eleição de 2012, ano em que ele obteve 1.268 votos e caso estivesse disputado pelo PSB teria sido eleito vereador.

No Ato de filiação o Professor Marquinho estava acompanhado pelos Senhores: Bispo Jesse Amaral Soares (Vice Presidente do Ministério Internacional da Restauração de Santarém – MIR), Pastor José Galdino  (MIR), Járlisson Melo Sousa (Administrador do MIR) e pelo Professor Rackson Moura de Almeida.

Em nome do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santarém Reginaldo Campos queremos agradecer a forma carinhosa que fomos recebidos no PSB de Santarém. Muito Obrigado! 


 Marco Aurélio M. Cardoso
Cientista Social Concentração em Ciência Política
e Especialista em Gestão Escolar